EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA LEI NACIONAL Nº 13.019/2014 O INSTITUTO BERÇO DA CIDADANIA TORNA PÚBLICO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA FIRMADA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL:
- IDENTIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 03/2021 – SEDES
- Nome da OSC e sigla: Instituto de Capacitação e Intervenção Psicossocial Pelos Direitos da Criança e Adolescente em Situação de Risco – Berço da Cidadania
- CNPJ: 08.923.241/0001-14
- Data de celebração do Termo: 09/09/2021 – Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
- Objeto da parceria: Implantação, Execução e Manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, a ser executado conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
- Valor total da parceria: R$ 10.129.132,00 (dez milhões, cento e vinte e nove mil cento e trinta e dois reais).
- Valores liberados até setembro/2021: R$ 834.836.00 (oitocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais)
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Prestações de contas anuais:
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Datas previstas para apresentação:
- 09/11/2022: 1º Prestação de Contas (Período de setembro 2021 a agosto 2022);
- 09/11/2023: 2º Prestação de Contas (Período de setembro 2022 a agosto 2023);
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Datas, limite, em que serão apresentadas:
- 09/11/2022: 1º Prestação de Contas (Período de setembro 2021 a agosto 2022);
- 09/11/2023: 2º Prestação de Contas (Período de setembro 2022 a agosto 2023);
- Prazo para análise: O prazo para apreciação pela administração pública é de até 150 dias, contado da data de seu recebimento ou do cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período.
- Resultado conclusivo: Será divulgado após apresentação e analise das prestações de contas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
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Equipe de trabalho:
[1] Profissionais cujos contratos de trabalho terão vigência a partir do 1º dia do mês 1;
[2] Profissionais cujos contratos de trabalho terão vigência a partir do 16º dia do mês 1;
[3] Profissionais cujos contratos de trabalho terão vigência a partir do 16º dia do mês 2;
[4] Jovens aprendizes cujos contratos de trabalho terão vigência a partir do 1º dia do mês 2;
* Os Educadores Noturnos, além do salário base terão direito ao adicional noturno na forma prevista na CLT;
** Na coluna valor total da despesa mensal por profissional estão inclusos o custeio de vale transporte, benefícios ACT (Plano Odontológico, seguro de vida em grupo, assistência médica básica e demais benefícios previstos no Programa de Assistência ao Trabalhador e Família e no Programa de Bem Estar Social), além do pagamento de INSS Patronal, FGTS e 1/12 (um doze avos) de previsões para férias, 13º salário e verbas rescisórias.
| Cargo/Função |
Salário Base Individual Bruto (R$) |
Despesa Mensal (incluindo provisões, benefícios e encargos sociais e trabalhistas) |
Qtd. Contratada |
Despesa mensal referente ao Exercício Vigente x Número de Colaboradores (incluindo provisões, benefícios e encargos sociais e trabalhistas) |
| Coordenador Regional [1] |
R$ 3.500,00 |
R$ 5.472,40 |
02 |
R$ 10.944,80 |
| Assistente Social [2] |
R$ 2.500,00 |
R$ 3.934,18 |
04 |
R$ 15.736,72 |
| Assistente Social [3] |
R$ 2.500,00 |
R$ 3.934,18 |
04 |
R$ 15.736,72 |
| Psicólogo [2] |
R$ 2.500,00 |
R$ 3.934,18 |
04 |
R$ 15.736,72 |
| Psicólogo [3] |
R$ 2.500,00 |
R$ 3.934,18 |
04 |
R$ 15.736,72 |
| Educadores Diurno [2] |
R$ 1.400,00 |
R$ 2.402,13 |
24 |
R$ 57.651,72 |
| Educadores Diurno [3] |
R$ 1.400,00 |
R$ 2.402,13 |
24 |
R$ 57.651,12 |
| Educadores Noturno [2] |
R$ 1.400,00 |
R$ 2.749,77 |
16 |
R$ 3.996,32 |
| Educadores Noturno [3] |
R$ 1.400,00 |
R$ 2.749,77 |
16 |
R$ 43.996,32 |
| Coordenador Executivo [1] |
R$ 5.500,00 |
R$ 8.528,77 |
01 |
R$ 8.528,77 |
| Assistente de Recursos Humanos [1] |
R$ 2.350,00 |
R$ 3.879,83 |
01 |
R$ 3.879,83 |
| Assistente Financeiro [1] |
R$ 2.350,00 |
R$ 3.879,83 |
01 |
R$ 3.879,83 |
| Auxiliar Administrativo [2] |
R$ 1.600,00 |
R$ 2.769,78 |
01 |
R$ 2.769,78 |
| Auxiliar Administrativo [3] |
R$ 1.600,00 |
R$ 2.769,78 |
01 |
R$2.769,78 |
| Cozinheiro(a) [2] |
R$ 1.400,00 |
R$ 2.402,13 |
04 |
R$ 9.608,52 |
| Cozinheiro(a) [3] |
R$ 1.400,00 |
R$ 2.402,13 |
04 |
R$ 9.608,52 |
| Jovem Aprendiz [4] |
R$ 550,00 |
R$ 1.094,20 |
05 |
R$ 5.471,00 |