INFO: TC 03/2021 – SEDES

EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA LEI NACIONAL Nº 13.019/2014 O INSTITUTO BERÇO DA CIDADANIA TORNA PÚBLICO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA FIRMADA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL:

  1. IDENTIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 03/2021 – SEDES
  2. Nome da OSC e sigla: Instituto de Capacitação e Intervenção Psicossocial Pelos Direitos da Criança e Adolescente em Situação de Risco – Berço da Cidadania
  3. CNPJ: 08.923.241/0001-14
  4. Data de celebração do Termo: 09/09/2021 – Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
  5. Objeto da parceria: Implantação, Execução e Manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, a ser executado conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
  6. Valor total da parceria: R$ 10.129.132,00 (dez milhões, cento e vinte e nove mil cento e trinta e dois reais).
  7. Valores liberados até setembro/2021: R$ 834.836.00 (oitocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais)
  8. Prestações de contas anuais:
    1. Datas previstas para apresentação:
      • 09/11/2022: 1º Prestação de Contas (Período de setembro 2021 a agosto 2022);
      • 09/11/2023: 2º Prestação de Contas (Período de setembro 2022 a agosto 2023);
    2. Datas, limite, em que serão apresentadas:
      • 09/11/2022: 1º Prestação de Contas (Período de setembro 2021 a agosto 2022);
      • 09/11/2023: 2º Prestação de Contas (Período de setembro 2022 a agosto 2023);
    3. Prazo para análise: O prazo para apreciação pela administração pública é de até 150 dias, contado da data de seu recebimento ou do cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período.
    4. Resultado conclusivo: Será divulgado após apresentação e analise das prestações de contas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
  9. Equipe de trabalho:
    [1] Profissionais cujos contratos de trabalho terão vigência a partir do 1º dia do mês 1;
    [2] Profissionais cujos contratos de trabalho terão vigência a partir do 16º dia do mês 1;
    [3] Profissionais cujos contratos de trabalho terão vigência a partir do 16º dia do mês 2;
    [4] Jovens aprendizes cujos contratos de trabalho terão vigência a partir do 1º dia do mês 2.
    Cargo/Função Qtd. Remuneração Individual Bruta Remuneração Individual mensal referente ao Exercício Vigente (incluindo provisões e encargos sociais e trabalhistas)
    Coordenador Regional [1] 02 R$ 5.472,40 R$ 10.944,80
    Assistente Social [2] 04 R$ 3.934,18 R$ 15.736,72
    Assistente Social [3] 04 R$ 3.934,18 R$ 15.736,72
    Psicólogo [2] 04 R$ 3.934,18 R$ 15.736,72
    Psicólogo [3] 04 R$ 3.934,18 R$ 15.736,72
    Educadores Diurno [2] 24 R$ 2.402,13 R$ 57.651,72
    Educadores Diurno [3] 24 R$ 2.402,13 R$ 57.651,12
    Educadores Noturno [2] 16 R$ 2.749,77 R$ 3.996,32
    Educadores Noturno [3] 16 R$ 2.749,77 R$ 43.996,32
    Coordenador Executivo [1] 01 R$ 8.528,77 R$ 8.528,77
    Assistente de Recursos Humanos [1] 01 R$ 3.879,83 R$ 3.879,83
    Assistente Financeiro [1] 01 R$ 3.879,83 R$ 3.879,83
    Auxiliar Administrativo [2] 01 R$ 2.769,78 R$ 2.769,78
    Auxiliar Administrativo [3] 01 R$ 2.769,78 R$2.769,78
    Cozinheiro(a) [2] 04 R$ 2.402,13 R$ 9.608,52
    Cozinheiro(a) [3] 04 R$ 2.402,13 R$ 9.608,52
    Jovem Aprendiz [4] 05 R$ 1.094,20 R$ 5.471,00